5 dicas essenciais para sua primeira audiência de custódia

5 dicas essenciais para sua primeira audiência de custódia

Ainda na faculdade, sempre que eu tinha oportunidade, levando em consideração que eu morava literalmente ao lado do fórum, eu assistia a audiências criminais, audiências de instrução e julgamento e júris, principalmente.

Porém, com a pandemia em 2020, isso ficou praticamente inviável.

Por isso, ao formar em 2020, logo que tive a oportunidade de fazer minha primeira audiência sozinha, que era de custódia. Fiquei perdida sem saber muito muito o que deveria fazer.

Sabia que a minha função ali era pedir a liberdade do custodiado, que, na ocasião, estava recluso por ter cometido transgressão previsto na Lei Maria da Penha. Mas isso era o imprescindível, o problema era: porquê pedir?

Pedi auxílio para meu colega, com quem trabalhava, mas ainda não era suficiente para que eu me sentisse realmente segura e esperançoso.

Logo, porquê não tinha a possibilidade de observar a audiências de forma presencial, até porque naquele momento as únicas presenciais que estavam tendo na minha comarca eram os plenários, e com restrição de pessoas, sem possibilidade de plateia, percebi que precisava ter contato com a atuação da resguardo em audiências de custódia.

Assim, me lembrei de um site utilizado ainda na faculdade, onde encontrei um vasto teor com diversas audiências, e pude perceber porquê deveria ser a minha atuação.

Procurei, ainda, teor gratuito no YouTube, principalmente, para ter mais pluralidade de atuação e poder moldar a melhor forma de me posicionar.

Isso me deu segurança suficiente.

Com isso em mãos, pude permanecer em explorar o auto de prisão em flagrante delito de forma minuciosa, para colher os meus fundamentos e saber qual pedido eu deveria fazer: a prisão era ilícito e por isso eu deveria pedir o relaxamento? A prisão era lítico, mas não haveria a premência de decretação da preventiva, logo eu poderia pedir liberdade provisória? Com ou sem fiança? Deveria fazer qualquer pedido suplementar para prometer a segurança do custodiado, caso permanecesse encarcerado?

Se for uma audiência de custódia em seguida decretação de prisão temporária ou preventiva, devo pedir o relaxamento por ser ilícito ou a sua revogação? Sob que fundamentos?

Devo requerer medida cautelar diversa da prisão? Qual ou quais?

Enfim, não adianta saber a base do texto a ser falado, mas não ter o seu teor.

Logo, minhas dicas para quem vai fazer a primeira audiência de custódia sozinho são:

Peça conselhos para um colega mais experiente. Para isso, desenvolva muito o seu network; Assista a audiências, melhor ainda com o juiz com quem irá atuar, para saber o seu entendimento jurídico; Estude o auto de prisão e busque seus fundamentos lá; não foque só nos jurídicos; Saiba fundamentar os seus pedidos; e, se puder, use jurisprudências favoráveis; Fazer um rascunho da estrutura pode ajudar nas primeiras vezes.

Com isso, espero que sua primeira audiência de custódia seja porquê a minha: tranquila e com a liberdade concedida!

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