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Uma gestão engessada e onerosa para empreendedores locais. Foi logo que o atual prefeito de Dianópolis (TO) encontrou a cidade quando assumiu a cadeira no Executivo lugar, em 2016. Segundo relatos do atual gestor, os processos de exórdio de empresas eram realizados em um envolvente de estrutura física precário. O cenário era caótico: não havia um espaço específico para albergar empreendedores interessados em desenvolver atividades empresariais no município e todos os processos eram realizados em uma pequena sala: ia desde requerimento para alvará de funcionamento, guias de pagamento e negociações de IPTU até emissão de certidões, avaliação imobiliária e vistoria, entre outros.

E os problemas não paravam por aí. Ainda segundo os relatos, todos os processos eram armazenados em pilhas de papéis que se acumulavam e, com isso, não era provável manter uma ordem no cronograma de atendimentos. Foi aí que surgiu a pressão de empreendedores locais para tornar esse trâmite mais fácil e do dedo. 

A prefeitura, com ajuda da população, implementou dez soluções consideradas determinantes para implementar os processos de desburocratização. Entre elas, estrutura física mais adequada para cada tipo de serviço; tratamento individualizado e diferenciado a contribuintes e empreendedores, de consonância com cada demanda; capacitação dos colaboradores para atender demandas do portal Simplifica e parcerias com entidades e instituições que apoiassem iniciativas na geração de pequenos negócios para organização de eventos e feiras de pequenos negócios locais.

Micro e pequenos negócios apostam em parcerias e pedestal para retomada econômica

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O resultado foi a redução de 30% no índice de inadimplência; aumento de 63% na arrecadação municipal; controles automatizados e redução de 90% das filas para atendimento presencial. Na lista, o prefeito Padre Gleibson, um dos vencedores do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor com a proposta “Desburocratizar para agilizar”, ainda conseguiu reduzir 70% nos custos operacionais da prefeitura em emissão e sensação de documentos e deu mais facilidade, eficiência e transparências nos processos de lhaneza, diferença e baixa de empresas. 

Para o gerente da unidade de Políticas Públicas do Serviço Brasiliano de Espeque às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Silas Santiago, a desburocratização pode ser, inclusive, uma instrumento contra o transgressão. “Toda vez que você traz uma instrumento de desburocratização informatizada, você derruba as paredes da burocracia e possibilidade até de devassidão.” 

Ainda segundo Silas, os prefeitos que enxergarem esse cenário favorável à desburocratização para micro e pequenos negócios e para microempreendedores individuais (MEIs) podem conseguir bons resultados. “Os prefeitos enxergaram que se pavimentarem o caminho para o empreendedorismo vão colher frutos. Se enxergarem o empreendedor em potencial porquê um parceiro para o município, porquê uma pessoa que pode trazer resultados, se deixarem a estrada ensejo para o empreendedorismo, vão ter bons resultados”, garante.

Empreendedorismo nas eleições

Incluir essa tarifa na agenda de futuros gestores, a partir das eleições municipais de 2020, é um dos objetivos propostos do guia “Seja um candidato empreendedor – 10 dicas do Sebrae”, lançado em setembro. 

Para o coordenador de Fala Política da Frente Pátrio de Prefeitos (FNP), Jeconias Rozendo Júnior, a retomada da economia será um tema meão no ano que vem, quando prefeitos (as) e vereadores (as) estiverem assumindo o comando dos municípios depois as eleições. “Será preciso uma grande estratégia, eficiente e eficiente, para que a economia lugar e empreendedores de micro e pequenos negócios possam desenvolver todo seu potencial e, assim, mitigar os efeitos da crise econômica ainda bastante presente por conta da pandemia”, avalia. 

Dentro da tarifa do empreendedorismo, Rozendo Júnior acrescenta a desburocratização para esse segmento porquê um pouco principal para o novo momento. “É estratégico para os municípios tratar da questão da desburocratização, simplificando todos os processos e retirando da frente do empreendedor todos os obstáculos desnecessários, para que ele possa tanto se formalizar quanto desenvolver sua atividade econômica da melhor maneira provável e da forma mais simples provável.”  

O guia é uma iniciativa do Sebrae com espeque da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, da Frente Pátrio de Prefeitos (FNP), da Confederação Pátrio dos Municípios (CNM), do Instituto Rui Barbosa, com a Associação Pátrio dos Membros do Ministério Público, e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.